Secretaria de Estado de Segurança Pública

A proteção integral de crianças e adolescentes foi o tema da edição desta terça-feira (16) do podcast promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional Distrito Federal (OAB-DF), intitulada A proteção das crianças e adolescentes. O secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Sandro Avelar, apresentou as principais políticas e ações desenvolvidas para garantir os direitos desse público no encontro mediado por Charles Bicca, presidente da Comissão de Direitos das Crianças, Adolescentes e Juventude da OAB-DF.

Ao longo da conversa, foram abordados temas como a importância da integração entre instituições e a necessidade de ampliar a conscientização da sociedade sobre denúncias de violência, negligência e abusos e o trabalho que vem sendo desenvolvido pela segurança pública do DF para prevenção de crimes.

Sandro Avelar: “Proteger nossas crianças e adolescentes é prioridade absoluta. Não se trata apenas de uma missão da segurança pública, mas de um dever coletivo” | Foto: Divulgação/SSP-DF

“Proteger nossas crianças e adolescentes é prioridade absoluta. Não se trata apenas de uma missão da segurança pública, mas de um dever coletivo, que envolve a família, a escola, as instituições e toda a sociedade. No âmbito da SSP-DF, trabalhamos para fortalecer a rede de proteção, qualificando o atendimento e garantindo que nenhuma denúncia deixe de ser apurada”, afirmou Sandro Avelar.

Para o mediador, Charles Bicca, a presença da Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF) no diálogo reforça o compromisso institucional. “Quando falamos em proteção da infância, precisamos ouvir a segurança pública, que está na linha de frente. A participação da SSP-DF neste podcast mostra a importância de unirmos esforços e de fortalecermos a rede de proteção para que nossos jovens cresçam com dignidade e segurança”, destacou.

Atuação

A segurança pública do DF tem atuado em diferentes frentes para proteger a infância. Um dos destaques é a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), unidade especializada da Polícia Civil do DF (PCDF) responsável pela investigação de crimes contra menores, com atendimento humanizado e procedimentos adequados à faixa etária das vítimas. Durante o podcast, o secretário destacou que a maior parte dos crimes contra crianças e adolescentes ocorre no ambiente familiar, o que representa um grande desafio para o trabalho policial.

Na avaliação do representante da SSP-DF, a forma mais eficaz de combater esse tipo de crime é denunciar qualquer indício de violência. “A partir do registro, a polícia pode investigar, responsabilizar criminalmente os agressores e acionar toda a rede de proteção. Precisamos dar voz a nossas crianças e adolescentes. E, mais que isso, precisamos escutá-los”, destacou.

Educação cívico-militar

“A presença das forças de segurança nos colégios cívico-militares tem papel fundamental na criação de um ambiente mais seguro, acolhedor e voltado para valores de respeito e responsabilidade” Sandro Avelar, secretário de Segurança Pública do Distrito Federal

 

O secretário também abordou a importância dos colégios cívico-militares no contexto de prevenção e cuidado com os jovens. Segundo ele, o modelo fortalece a disciplina, amplia a segurança no ambiente escolar e contribui para a formação cidadã. “A presença das forças de segurança nos colégios cívico-militares tem papel fundamental na criação de um ambiente mais seguro, acolhedor e voltado para valores de respeito e responsabilidade. Essa aproximação não apenas previne situações de violência, mas também aproxima a juventude de referências positivas”, enfatizou Avelar.

Entre as ações preventivas citadas pelo titular da pasta, também foi destacado o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), desenvolvido pela Polícia Militar do Distrito Federal desde 1998. A iniciativa, reconhecida internacionalmente, capacita policiais militares para atuar em sala de aula, com estudantes, utilizando técnicas de comunicação assertiva e incentivo à resistência em situações de risco. O programa já alcançou milhares de crianças e adolescentes no DF, orientando-os a seguir por escolhas seguras e uma vida livre da violência e do uso de drogas. Somente neste ano foram feitos 22 mil atendimentos, entre palestras e alunos de escolas públicas e particulares que realizaram a formação.

Trabalho em rede

Durante o podcast, destacou-se que a proteção da infância e adolescência exige uma rede articulada de parceiros, envolvendo Judiciário, Ministério Público, Conselhos Tutelares, Defensoria Pública, órgãos de assistência social, educação e saúde. “E não podemos esquecer do papel fundamental da sociedade civil, por meio, por exemplo, da OAB-DF e da imprensa nesse processo. Temos realizado encontros com jornalistas e editores-chefes de redações para que informem a população, principalmente, sobre a importância da denúncia”, concluiu Avelar.