Por Adriana Machado, da Ascom SSP/DF
A experiência pioneira do Distrito Federal no monitoramento verticalizado de homicídios e feminicídios foi apresentada, nesta sexta-feira (26), a cerca de 60 magistrados gaúchos durante o Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados (CAM). A Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios (CTMHF), da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), compartilhou práticas e resultados que se consolidam como referência nacional no enfrentamento da violência contra mulheres. O evento foi promovido pela Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e pela Escola da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris).
O coordenador da CTMHF, Marcelo Zago, apresentou os dados durante o evento. “A CTMHF mostra que é possível transformar dados em políticas públicas eficazes. A presença em eventos nacionais reforça o papel do Distrito Federal como protagonista na construção de soluções inovadoras para reduzir a violência letal contra mulheres”, afirma.
O convite para a apresentação reforça o reconhecimento da CTMHF como modelo de integração de dados empíricos e inteligência criminal para subsidiar políticas públicas baseadas em evidências. Esse protagonismo do DF tem despertado interesse em diferentes estados.
“A participação do DF no evento demonstra que o enfrentamento à violência contra a mulher precisa ser construído de forma coletiva e articulada em todo o país. Ao levarmos a experiência da CTMHF para outros estados, mostramos que a integração de dados, a inteligência e a troca de informações são ferramentas essenciais para salvar vidas. O aprendizado é sempre uma via de mão dupla: o DF compartilha seus avanços, mas também recebe contribuições valiosas das demais realidades locais. Esse diálogo federativo fortalece todo o sistema de segurança pública e consolida políticas mais efetivas no combate à violência letal de gênero”, aponta o titular da SSP-DF, Sandro Avelar.
Outro tema debatido foi o eventual efeito imitativo nos crimes de feminicídio, após divulgações midiáticas massivas. Esse efeito, conhecido como copycat, foi apresentado como um desafio à prevenção da violência de gênero. Durante a exposição, foram detalhados casos emblemáticos, dados comparativos e propostas de diretrizes para reduzir o impacto desse fenômeno, com ênfase na necessidade de atuação conjunta entre imprensa, Judiciário e órgãos de segurança pública.
A discussão não é inédita: o tema já havia sido apresentado pela CTMHF em Recife, durante a XIX Jornada Maria da Penha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Do evento resultou a Recomendação nº 10 da Carta Final, que orienta a criação de parâmetros para estimular uma cobertura midiática responsável, evitando a reprodução de condutas violentas e incentivando narrativas de superação.
A juíza Madgéli Frantz Machado, presidente da mesa do painel e responsável pela sugestão do tema, ressaltou a importância do debate para a magistratura estadual: “Trazer à tona essa discussão é urgente: o risco de efeito imitativo em casos de feminicídio exige que não apenas o Judiciário, mas toda a rede institucional — imprensa, polícia, academia — esteja preparada para reagir com responsabilidade e estratégia”, afirmou a titular do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Porto Alegre e coordenadora do Curso de Atualização para Magistrados do RS, na temática de Violência Doméstica.
A expectativa é que a troca de experiências entre magistrados, pesquisadores e gestores da segurança pública contribua para fortalecer práticas mais qualificadas e responsáveis no enfrentamento à violência de gênero em todo o país, consolidando o papel do Distrito Federal como referência em políticas públicas de segurança baseadas em evidências.
Edição: Paulo Henrique Albuquerque
