Secretaria de Estado de Segurança Pública

Adriana Machado, Ascom-SSP/DF

A consolidação das políticas adotadas pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), por meio do Programa DF Mais Seguro – Segurança Integral, tem resultado na redução da criminalidade em todo o Distrito Federal, em especial dos crimes contra a vida. O primeiro trimestre deste ano, comparado com o mesmo período do ano passado, registrou redução de 21,1% dos homicídios consumados – o menor dos últimos 25 anos. Além disso, não houve registro de feminicídios em março. Os crimes contra o patrimônio também apresentaram queda no período (-21%), com destaque para os roubos a pedestres (- 36,4%) e a comércio (-34,5%).

O DF Mais Seguro engloba ações coordenadas com diferentes setores do governo e da sociedade, além do investimento em inteligência e capacitação e uso de tecnologia.

“Esses são pilares essenciais para redução da criminalidade no Distrito Federal. Acompanhamos constantemente as ocorrências para fazer a readequação de nossas ações, sempre que necessário. Além da microrregionalização das ações, com base em manchas criminais e estudos de inteligência, levamos em conta as demandas e sugestões da população. O objetivo é aprimorar a segurança e a qualidade de vida de todos”, destaca o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar. “O apoio do governador Ibaneis Rocha tem sido crucial. Ele acredita na segurança pública do DF e tem investido cada vez mais e em diferentes frentes. Seja por meio da valorização dos servidores, seja pelo investimento em equipamentos e novas instalações”, completa Avelar.

Os crimes violentos letais intencionais (CVLIs) – que englobam homicídios, feminicídios, lesões corporais seguidas de mortes e latrocínios – também apresentaram o menor registro no acumulado dos três meses de 2024. Foram 60 casos registrados, o que corresponde à redução de 23,11%.

Feminicídios

Em março não houve registro de nenhum feminicídio no Distrito Federal. Uma série de campanhas e ações voltadas para o combate à violência doméstica vem sendo desenvolvida pela Segurança Pública e órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF), em especial a Secretaria da Mulher. No trimestre, os números deste crime caíram pela metade, de dez para cinco casos este ano.

O primeiro trimestre deste ano, comparado com o mesmo período do ano passado, registrou redução de 21,1% dos homicídios consumados – o menor dos últimos 25 anos. Além disso, não houve registro de feminicídios em março | Fotos: Arquivo SSP-DF

O enfrentamento desse crime é tratado de forma prioritária pela segurança e órgãos do GDF. Para tratar de forma mais específica do tema, a SSP-DF criou um eixo exclusivo para a temática no Programa DF Mais Seguro – Segurança Integral: o Mulher Mais Segura. O eixo reúne medidas preventivas e tecnológicas voltadas à proteção da mulher e ao combate à violência doméstica e familiar.

Atualmente, 682 pessoas, entre vítimas e agressores, foram monitoradas pelas tecnologias da SSP-DF – o Dispositivo de Proteção à Pessoa (DPP) e Viva Flor. Nos primeiros três meses deste ano, dez homens foram presos por terem violado as medidas estabelecidas pelo Judiciário. Ano passado, 43 agressores foram presos.

“Os dispositivos de monitoramento ampliam a proteção das mulheres com Medida Protetiva de Urgência expedida pelo Judiciário. Nosso trabalho será constante. Seguiremos firmes, junto aos demais órgãos de governo e sociedade civil, no enfrentamento à violência de gênero. Nosso objetivo é feminicídio zero no DF”, reforça o secretário de Segurança Pública.

A secretária da Mulher, Giselle Ferreira, ressaltou a programação realizada no mês de março. “O último mês foi marcado por uma extensa programação voltada para o público feminino no DF. A Secretaria da Mulher, em parceria com as demais secretarias do GDF, administrações regionais e terceiro setor, promoveu mais de 270 eventos e ações gratuitas de capacitação profissional, cultura, saúde, educação e lazer. E finalizamos o mês com a maior conquista de todas, no mês da mulher não houve nenhum caso de feminicídio no DF.”

A Polícia Militar do DF (PMDF) oferece um policiamento especializado para atendimento às mulheres, por meio do Programa de Prevenção Orientada à Violência Doméstica (Provid). O trabalho ajuda a prevenir, inibir e interromper o ciclo da violência doméstica. Nos primeiros dois meses deste ano, os policiais realizaram 4,4 mil visitas e atenderam mais de mil pessoas, entre vítimas, agressores e testemunhas. Os dados de março estão sendo compilados. ”

Os CCPs – que compreendem os roubos a transeunte, de veículo, em transporte coletivo, em comércio, em residência e os furtos em veículo – fecharam o trimestre com redução de 21%. No período, os roubos em transporte coletivo tiveram redução de -64%. O roubo a comércio apresentou redução de -41,9%

“O Provid atua de forma preventiva no âmbito da segurança pública, com uma proposta de intervenção policial que vai além do modelo de atuação unicamente repressivo. As ações fazem parte de um acompanhamento individualizado feito pela PMDF, que monitora as vítimas e os ofensores de casos de violência doméstica”, explica a coordenadora de Políticas Públicas da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), major Isabela Almeida.

Além das delegacias especiais de Atendimento à Mulher (Deams I e II), Delegacia Eletrônica e, ainda, as Seções de Atendimento à Mulher em todas as delegacias circunscricionais, a Polícia Civil conta com o importante apoio dos Núcleos Integrados de Atendimento à Mulher – Nuiam. Os Núcleos funcionam por meio de parceria com outras instituições governamentais, iniciativa privada e sociedade organizada. No acumulado dos três meses deste ano foram realizados 173 atendimentos.

“A atenção multiprofissional promovida pelos Nuiams às vítimas de violência doméstica e sexual, oferecendo apoio psicossocial e jurídico, desempenha um papel fundamental no acolhimento dessas mulheres. Essa abordagem proporciona esclarecimento, apoio e fortalecimento, para que o ciclo de violência seja interrompido”, ressalta a coordenadora dos Nuiams, delegada Karen Langkammer.

Roubos e furtos

A redução sistemática dos seis crimes contra o patrimônio (CCPs), monitorados de forma prioritária pela SSP-DF, tem sido garantida pelo constante aperfeiçoamento dos processos de gestão, com mapeamento microrregionalizado dos dias, horas e locais em que cada crime mais acontece e, ainda, com informações e sugestões da sociedade via Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs).

Atualmente, quase todas as regiões administrativas contam com câmeras de videomonitoramento. Os CCPs – que compreendem os roubos a transeunte, de veículo, em transporte coletivo, em comércio, em residência e os furtos em veículo – fecharam o trimestre com redução de 21%. No período, os roubos em transporte coletivo tiveram redução de -64%. O roubo a comércio apresentou redução de -41,9%.

Houve, ainda, redução dos roubos em residência (-35,4%), de veículo (-31%) e a pedestres (-29,4%). O furto em veículo, por sua vez, apresentou aumento de 6,8% no acumulado dos três meses deste ano, mas teve redução no mês de março, chegando a -14,5%.