Da Ascom – SSP/DF
Desde que os primeiros casos de contaminação pelo coronavírus foram detectados no Distrito Federal, as Secretarias de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF) e de Administração Penitenciária (SEAP) têm adotado uma série de medidas para resguardar os agentes e exercer o dever do Estado de garantir o bem-estar dos sentenciados.
O trabalho de prevenção e de enfrentamento à Covid-19 no sistema prisional é realizado de forma alinhada com a Secretaria de Saúde (SES), a Vara de Execuções Penais (VEP/TJDFT) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que também entenderam a urgência e a relevância do problema.
Desde 11/5, para alinhamento de informações, o número de reeducandos contaminados será o divulgado pelo boletim da SES (https://is.gd/05cy1z).
Em relação aos policiais penais, até as 16h desta terça-feira (16), 18 agentes estão com teste positivo para o coronavírus e 231 se encontram recuperados. Um policial penal faleceu no dia 17/5, por complicações decorrentes da Covid-19.
Parte dos que testaram positivo ainda aguarda a contraprova, ou seja, os números podem sofrer alterações nos próximos levantamentos. A alta testagem realizada nos presídios do DF, desde o início dos primeiros casos da doença no DF, permitiu a adoção imediata de medidas preventivas e de isolamento.
Até o momento, já foram aplicados, pela SES, mais de 5,8 mil testes em internos e policiais penais. De acordo com dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o DF é a unidade da federação responsável por cerca de 50% de todos os testes realizados no sistema penitenciário do Brasil.
O policial penal que estava internado na rede hospitalar particular do DF com a Covid-19 recebeu alta.
Os agentes identificados com a doença foram imediatamente afastados das atividades. Reeducandos que por ventura apresentem algum tipo de agravamento no estado de saúde são imediatamente encaminhados para o Hospital Regional da Asa Norte (HRAN). Os demais contaminados são acompanhados por equipes de saúde nas próprias unidades prisionais.
Dos policiais penais confirmados com a doença, quatro são do Centro de Detenção Provisória (CDP), três do Centro de Detenção Provisória II (CDP II), dois da Penitenciária do Distrito Federal I (PDF I), dois da Penitenciária do Distrito Federal II (PDF II), dois do Centro de Progressão Penitenciária (CPP), três da Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF) e dois da Diretoria Penitenciária de Operações Especiais (DPOE). O policial penal falecido atuava na PDF I.
Dos policiais recuperados, 36 são do CDP, 40 do Centro de Internamento e Reeducação (CIR), 51 da PDF I, 52 da PDF II, 22 da DPOE, 24 do CPP, um da PFDF e cinco do sistema penitenciário. Cabe destacar que todas as unidades prisionais apresentam mais policiais penais curados do que ativos para a doença.
Em trabalho conjunto com a SES, responsável pela assistência médica aos internos, a SSP/DF e a SEAP estão intensificando cada vez mais as medidas para combater o coronavírus no sistema penitenciário do DF. São elas:
Ações recentes
– As visitas aos reeducandos seguem suspensas até o dia 19/6, quando será definida nova data. A medida, iniciada em 12 de março, está alinhada às ações do Governo do Distrito Federal (GDF) voltadas para a prevenção do contágio pelo novo coronavírus.
– Rede hoteleira vai receber 360 policiais penais durante a pandemia. O Programa Acolher faz parte das ações de prevenção do GDF contra a Covid-19(https://is.gd/S7G8hi);
– Duas mil máscaras e produtos de limpeza foram doados ao Sistema Penitenciário (https://is.gd/dOcsW7);
– Nova doação de equipamentos de proteção individual. Cento e quarenta e cinco litros de álcool em gel, 76.000 máscaras descartáveis, 16.050 toucas descartáveis, 107 óculos transparentes e protetores faciais serão divididos entre as unidades prisionais (https://is.gd/JB80yF);
– SSP/DF faz repasse para contratação de hotel para policiais penais (https://is.gd/1Rl4uD);
– Policiais penais participaram de videoconferência com a infectologista Esperanza Bernal Ramires sobre estratégias de prevenção, detecção e controle do coronavírus (https://is.gd/ngTk0d);
– Penitenciária Feminina produziu 20 mil itens de proteção. Trabalho começou no início da pandemia no DF (https://is.gd/jE4KAV);
– Intensificação da assepsia de celas, viaturas, prédios da administração e parte externa dos presídios. (https://is.gd/zI7CdV);
– Duzentas máscaras laváveis foram doadas e serão repassadas às unidades prisionais (https://is.gd/6mv4bg);
– A Secretaria de Turismo (Setur) abriu processo para selecionar estabelecimentos de hospedagem e hotelaria para policiais penais ficarem em isolamento. O benefício é para os servidores lotados nas penitenciárias, especialmente nas unidades que foram registrados casos da Covid-19 (https://is.gd/EFo8t3);
– Sistema de drive-thru, no Complexo da Papuda, para testagem rápida de servidores da SSP e da SES que atuam em unidades prisionais (https://is.gd/YNf6ny);
– Dois novos blocos dos novos CDPs, estão sendo utilizados para tratamento e quarentena de presos durante a pandemia do novo coronavírus. Desta forma, 400 vagas – 200 em cada – estão disponíveis. Os locais foram limpos, higienizados e todo mobiliário montado. (https://is.gd/J9vlUY) e (https://is.gd/jPCn6R);
– O governador Ibaneis Rocha anunciou a entrega de 30 mil máscaras para o sistema penitenciário;
– Todos os servidores e população carcerária da Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF) foram testados para Covid-19 (https://is.gd/3miuuo);
– Assepsia de celas, viaturas e prédios da administração e parte externa dos presídios por meio de sua Gerência Obras e Reparos (GEOR). A mesma ação havia sido realizada com apoio do Exército Brasileiro e da Vigilância Ambiental, da SES (https://is.gd/QcBanG);
– Novo canal para troca de mensagens entre familiares e internos. Agora, além dos aplicativos de mensagens, a comunicação pode acontecer por meio do site do sistema penitenciário, no link do cadastro de visitantes (https://is.gd/owOwU9);
– Instalação de hospital de campanha com dez leitos equipados com suporte de ventilação mecânica e 30 leitos de retaguarda para ventilação no Complexo da Papuda;
– A Escola Penitenciária (EPEN) lançará cartilha exclusiva para os servidores carcerários. Vídeos com as orientações de médicos e profissionais da saúde também foram enviados para os celulares dos servidores;
– Cadastros de visitantes com vencimento, entre os dias 19 de março e 1º de junho, terão sua data de validade estendida até o dia 15 de junho. A medida vai beneficiar mais de 3,5 mil pessoas;
– As unidades prisionais passaram a permitir o envio de cartas entre internos e familiares por meio de aplicativo de mensagens. Cada presídio recebeu quatro celulares para essa operação. (https://is.gd/hbJcrs);
Outras medidas
– O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) repassou equipamentos de proteção individual (EPIs) para policiais penais e internos. São máscaras, luvas e álcool em gel, itens a serem divididos entre as unidades prisionais. (https://bit.ly/3cD7x1z);
– Atendimento dos advogados aos internos passou a ser feito por videoconferência. A implementação está sendo feita em todas as unidades prisionais de forma gradativa;
– Vacinação contra a gripe de servidores e reeducandos do Sistema Penitenciário;
– Serviço de informação via telefone com o objetivo de repassar aos familiares, de forma individualizada, o estado de saúde dos internos testados positivos para a Covid-19;
– Todos os presos que possivelmente tenham tido algum contato com aqueles que já testaram positivo para o novo coronavírus estão sendo monitorados diariamente por meio das equipes de saúde dos presídios;
– Corpo de Bombeiros produziram 200 litros de álcool glicerinado e etílico 70% para o Sistema Penitenciário;
– Avaliação médica e aplicação de testes rápidos para diagnóstico do vírus em todos os 332 internos e 126 agentes da ala em que os primeiros casos foram detectados. Destes casos, 13 testaram positivo;
– Consultórios específicos com médicos, enfermeiros e outros profissionais da saúde foram montados nas unidades prisionais para avaliar suspeitas de coronavírus;
– Afastamento e isolamento de todos os agentes penais e reeducandos que estiverem com a doença;
– Higienização diária das celas com Hipoclorito de Sódio, componente da água sanitária. O banho de sol tem sido feito em separado e por mais tempo;
– Limitação das transferências de pessoas presas – homens e mulheres – da Divisão de Controle e Custódia de Presos (DCCP), localizada na sede da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), no Parque da Cidade, para o Centro de Detenção Provisória (CDP) ou Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), para só uma vez por semana. Anteriormente, eram feitas duas vezes por semana;
– Intensificação das triagens de internos que chegam às unidades prisionais. Isso inclui vacinação e avaliação médica realizada pela equipe de saúde;
– Implementação da quarentena aos presos recém-chegados ao CDP e à PFDF. Somente após este período eles são encaminhados para a convivência comum com outros presos;
– Encaminhamento ao hospital e isolamento em cela separada de qualquer interno que apresente sintomas da doença. Os direcionamentos são feitos pela equipe medica da unidade prisional;
– Todos os idosos das seis unidades prisionais do DF foram transferidos para o CDP, exceto mulheres internas da PFDF, e estão isolados da massa carcerária;
– A higienização de celas e viaturas foi reforçada. Cartilhas e material informativos foram distribuídos a servidores. As informações foram repassadas aos reeducandos;
– Os policiais penais só estão realizando o Serviço Voluntário de Execução Penal (SVEP) em suas unidades de origem;
