Secretaria de Estado de Segurança Pública

Aqui, estão reunidos os principais atos normativos, instrumentos de planejamento e documentos relacionados ao Conselho das Mulheres, à Política das Mulheres na área de Segurança Pública e ao Plano Integrado “Equidade na Segurança”.

SUGESTÃO INCLUIR UM QUADRO ASSIM. QUE TAL?

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Normativos PRECISAMOS DE TODOS ESSES LINKS OU CONTEÚDOS

• Decreto nº 45.414, de 15 de janeiro de 2024;
• Decreto que institui o Plano Integrado de Equidade de Gênero;
• Regimento Interno do Conselho das Mulheres;
• atos de designação das conselheiras;
• atos de instituição dos Comitês Permanentes de Equidade de Gênero;
• portarias, resoluções e demais atos complementares.

Planos e instrumentos PRECISAMOS DE TODOS ESSES LINKS OU CONTEÚDOS

• Plano Integrado “Equidade na Segurança”;
• Planos Estratégicos Institucionais;
• documentos referentes aos instrumentos de implementação e acompanhamento da Política.

Relatórios e publicações PRECISAMOS DE TODOS ESSES LINKS OU CONTEÚDOS

• relatórios de acompanhamento;
• relatórios de atividades;
• estudos e diagnósticos;
• pesquisas institucionais;
• cartilhas, guias e materiais de orientação;
• demais documentos relacionados às atividades do Conselho.