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Maria da Penha ONLINE Governo do Distrito Federal
21/03/24 Ă s 15h47 - Atualizado em 21/03/24 Ă s 15h50

âœ‹đŸŸđŸ‘©đŸŒâ€đŸŠ±đŸ‘©đŸŸPrevenção Ă  violĂȘncia domĂ©stica Ă© tema de encontro com magistrados

Adriana Machado, da Ascom SSP-DF

 

Magistrados recĂ©m-empossados no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e TerritĂłrios (TJDFT) participaram, nesta quarta-feira (20), do encontro PolĂ­ticas de Prevenção Ă  ViolĂȘncia contra a Mulher, uma iniciativa da Secretaria de Segurança PĂșblica do Distrito Federal (SSP-DF), das forças de segurança pĂșblica e da Secretaria da Mulher (SMDF). Ao todo, 40 juĂ­zes assistiram a uma sĂ©rie de palestras, organizadas a pedido do tribunal, para que pudessem conhecer de forma aprofundada todas as polĂ­ticas e estratĂ©gias de enfrentamento Ă  violĂȘncia domĂ©stica do Governo do Distrito Federal, alĂ©m dos equipamentos de acolhimento das vĂ­timas.

 

Ao todo, 40 juĂ­zes participaram do encontro PolĂ­ticas de Prevenção Ă  ViolĂȘncia contra a Mulher | Fotos: Divulgação/ SSP-DF

 

Durante a manhĂŁ, foram realizadas palestras sobre os programas da SSP-DF de proteção e de acompanhamento de mulheres vĂ­timas de violĂȘncia, como Viva Flor, Dispositivo de Proteção Ă  Mulher (DPP) e Painel de FeminicĂ­dio. TambĂ©m foram abordados temas como atuação das forças de segurança, atendimento de emergĂȘncia, denĂșncias e acolhimento de vĂ­timas.

“É preciso o envolvimento do setor pĂșblico e sociedade civil para maior efetividade das açÔes e redução de crimes”

Sandro Avelar, secretĂĄrio de Segurança PĂșblica

 

O secretĂĄrio de Segurança PĂșblica, Sandro Avelar, destacou a importĂąncia da atuação conjunta entre as forças de segurança pĂșblica do DF, ĂłrgĂŁos do Governo do Distrito Federal e o JudiciĂĄrio para erradicar a violĂȘncia contra a mulher. “O que de fato queremos para o Distrito Federal Ă© o feminicĂ­dio zero, o que passa por uma mudança de cultura e, ainda, um esforço muito grande com o engajamento de diversos ĂłrgĂŁos do poder pĂșblico e da sociedade”, afirmou. “Esta Ă© uma luta de todos nĂłs. É preciso o envolvimento do setor pĂșblico e sociedade civil para maior efetividade das açÔes e redução de crimes”, completou.

 

“Esta Ă© uma excelente demonstração dos serviços prestados pelo GDF no enfrentamento Ă  violĂȘncia contra as mulheres e mostra a relevĂąncia da parceria com o TJDFT”

Ben Hur Viza, titular do Juizado de ViolĂȘncia DomĂ©stica e Familiar Contra as Mulheres do NĂșcleo Bandeirante

 

A secretĂĄria da Mulher, Gisele Ferreira, tambĂ©m foi uma das palestrantes do evento. “É importante que os juĂ­zes de direito estejam cientes da atuação da Secretaria da Mulher e dos equipamentos pĂșblicos disponĂ­veis para o atendimento e acolhimento das mulheres. Dessa forma, conseguimos trabalhar em rede, colaborando com os serviços oferecidos e garantindo uma resposta mais eficaz e integrada aos casos de violĂȘncia e discriminação contra as mulheres”.

 

A coordenadora do NĂșcleo JudiciĂĄrio da Mulher do TJDFT, a magistrada Gislaine Reis, elogiou o monitoramento de vĂ­timas, tema de uma das palestras. “Temos prisĂ”es muito curtas e, por isso, o monitoramento tem sido um importante equipamento de proteção. A tendĂȘncia Ă© que a DMPP [Diretoria de Monitoramento de Pessoas Protegidas] seja cada vez mais utilizada”.

O titular do Juizado de ViolĂȘncia DomĂ©stica e Familiar Contra as Mulheres do NĂșcleo Bandeirante, o juiz Ben Hur Viza, elogiou a iniciativa. “Esta Ă© uma excelente demonstração dos serviços prestados pelo GDF no enfrentamento Ă  violĂȘncia contra as mulheres e mostra a relevĂąncia da parceria com o TJDFT”.

 

O secretĂĄrio executivo de Segurança PĂșblica, Alexandre Patury, falou da importĂąncia das medidas para atuação do Estado. “Nos reinventamos e buscamos novas soluçÔes para coibir o feminicĂ­dio todos os dias. As campanhas e açÔes tĂȘm sido efetivas, mas essa parceria com o JudiciĂĄrio Ă© fundamental para a atuação do Executivo”.

 

Palestras abordaram temas como atuação das forças de segurança, atendimento de emergĂȘncia, denĂșncias e acolhimento de vĂ­timas

Palestras

Os nĂșmeros do Painel de FeminicĂ­dios da SSP-DF foram apresentados pelo coordenador-geral da CĂąmara TĂ©cnica de Monitoramentos de HomicĂ­dios e FeminicĂ­dios (CTMHF) da pasta, Marcelo Zago. “Nossas polĂ­ticas pĂșblicas sĂŁo baseadas em evidĂȘncias. Orientamos nossas açÔes com base em dados e nĂŁo ilaçÔes. AlĂ©m disso, damos base para a criação de polĂ­ticas pĂșblicas de outras secretarias e do GDF, e trabalhamos com a transparĂȘncia de dados para toda população”, ressaltou.

 

O dispositivo Viva Flor, criado em 2017 pela SSP-DF, tambĂ©m foi tema da palestra. “A função precĂ­pua do dispositivo Ă© oferecer socorro policial prioritĂĄrio. AlĂ©m disso, oferecemos um atendimento especializado e humanizado para acolhimento e escuta ativa”, pontuou a subsecretĂĄria de Prevenção Ă  Criminalidade, Regilene Siqueira.

 

Programas da SSP-DF de proteção e de acompanhamento de mulheres vĂ­timas de violĂȘncia foram apresentados aos magistrados do TJDFT

Para a coordenadora da Diretoria de Monitoramento de Pessoas Protegidas, Andrea Boanova, encontros como o desta quarta sĂŁo oportunidades de aperfeiçoamento dos serviços jĂĄ oferecidos. “A importĂąncia de apresentar o trabalho de monitoramento de pessoas ao JudiciĂĄrio traz melhoria Ă  atuação da DMPP e, consequentemente, promove a possibilidade de exercermos uma maior proteção Ă s mulheres, vĂ­tima de violĂȘncia domĂ©stica, na medida em que trocamos informaçÔes acerca das possibilidades possĂ­veis e dificuldades existentes durante o monitoramento de pessoas”.

 

O subsecretĂĄrio de Integração de PolĂ­ticas em Segurança PĂșblica, Jasiel Fernandes, falou sobre as vĂ­timas de feminicĂ­dio que estavam em situação de rua. “No Distrito Federal, tivemos trĂȘs mulheres que estavam nessa situação e foram vĂ­timas do crime”. JĂĄ o subsecretĂĄrio de GestĂŁo da Informação, George Couto, apresentou dados sobre o quantitativo de Medidas Protetivas de UrgĂȘncia (MPUs) concedidas pelo JudiciĂĄrio. “O nĂșmero de medidas concedidas a partir do registro de ocorrĂȘncia Ă© de cerca de 80%, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça”, disse Couto.

Os magistrados assistiram tambĂ©m Ă s palestras Serviço de EmergĂȘncia da PolĂ­cia Militar do DF (PMDF) – 190, proferida pelo tenente-coronel Katsuhiti Kotama; Policiamento de Prevenção Orientado Ă  ViolĂȘncia DomĂ©stica e Familiar (Provid), proferida pela major Isabela Almeida; e Atuação da PolĂ­cia Civil do DF no Combate Ă  ViolĂȘncia de GĂȘnero, proferida pela diretora da DivisĂŁo Integrada de Atendimento Ă  Mulher da PCDF, delegada Karen Langkammer.

 

Mulher Mais Segura

A ação faz parte do eixo Mulher Mais Segura do programa DF Mais Seguro – Segurança Integral, que reĂșne medidas preventivas e tecnologias voltadas Ă  proteção da mulher e ao enfrentamento Ă  violĂȘncia domĂ©stica e familiar.

 

Edição: JoĂŁo Roberto e AgĂȘncia BrasĂ­lia

 

 

20/03/2024 - Prevenção Ă  violĂȘncia domĂ©stica Ă© tema de encontro com magistrados

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