Governo do Distrito Federal
8/08/23 Ă s 18h30 - Atualizado em 9/08/23 Ă s 13h29

🌐 Decreto reestrutura o Sistema de InteligĂȘncia de Segurança PĂșblica do DF


Por JoĂŁo Roberto, da ASCOM/SSP-DF

 

O governador Ibaneis Rocha sancionou, nesta terça-feira (8), o Decreto nÂș 44.813, que traz mudanças importantes no Sistema de InteligĂȘncia de Segurança PĂșblica do Distrito Federal (SispDF). Entre elas, estĂĄ a criação da Escola de InteligĂȘncia de Segurança PĂșblica, com o intuito de promover capacitação e integração dos profissionais envolvidos na ĂĄrea. A medida visa ao fortalecimento da segurança pĂșblica e ao aprimoramento das atividades de inteligĂȘncia.

 

O SispDF foi atualizado para a coordenação aprimorada, o planejamento e a integração das atividades de inteligĂȘncia de segurança pĂșblica. Sob uma nova estrutura, o sistema assume o papel de assessorar o processo decisĂłrio em nĂ­veis operacionais, tĂĄticos e estratĂ©gicos, promovendo a integração de dados, a adoção de protocolos integrados entre diversos ĂłrgĂŁos e, ainda, o uso de soluçÔes tecnolĂłgicas.

 

Sob uma nova estrutura, o Sistema de InteligĂȘncia de Segurança PĂșblica do Distrito Federal (SispDF) assume o papel de assessorar o processo decisĂłrio em nĂ­veis operacionais, tĂĄticos e estratĂ©gicos | Foto: Ascom/SSP-DF

 

O decreto estabelece a atualização do rol de agĂȘncias de inteligĂȘncia, tanto efetivas quanto especiais, provenientes de diferentes ĂłrgĂŁos e entidades do Distrito Federal, realinhando o SispDF Ă  atual estrutura de governo. A Subsecretaria de InteligĂȘncia da Secretaria de Segurança PĂșblica do DF funciona como agĂȘncia central, possuindo como agĂȘncias efetivas o Centro de InteligĂȘncia da PolĂ­cia Militar, o Centro de InteligĂȘncia do Corpo de Bombeiros Militar, a Coordenação de InteligĂȘncia da PolĂ­cia Civil e a Diretoria de InteligĂȘncia PenitenciĂĄria.

 

“O fortalecimento do trabalho de inteligĂȘncia Ă© de extrema importĂąncia, principalmente na perspectiva de integrar as diversas agĂȘncias do Distrito Federal e do paĂ­s. Essa iniciativa se configura como um mecanismo estratĂ©gico fundamental para a gestĂŁo e, sobretudo, para embasar as tomadas de decisĂŁo em todos os nĂ­veis de governo”, ressalta o secretĂĄrio de Segurança PĂșblica do DF, Sandro Avelar.

 

O documento define, ainda, que o SispDF deve pautar sua atuação pelos princĂ­pios da PolĂ­tica Distrital de Segurança PĂșblica e Defesa Social, da PolĂ­tica Nacional de InteligĂȘncia de Segurança PĂșblica e da EstratĂ©gia Nacional de InteligĂȘncia de Segurança PĂșblica, bem como pela Doutrina Nacional de InteligĂȘncia de Segurança PĂșblica. O decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação e revoga o anterior.

 

Escola de InteligĂȘncia de Segurança PĂșblica

 

Uma das novidades mais importantes Ă© a criação da Escola de InteligĂȘncia de Segurança PĂșblica do Distrito Federal (Esisp). A instituição, que serĂĄ regulamentada por ato do secretĂĄrio de Segurança PĂșblica, tem como objetivo central promover a capacitação dos profissionais envolvidos na ĂĄrea de inteligĂȘncia, visando Ă  formação de especialistas altamente qualificados para atuar em qualquer unidade da Federação.

 

Para o subsecretĂĄrio de inteligĂȘncia da Secretaria de Segurança PĂșblica do DF (SSP), George Couto, a constituição da escola, que ainda serĂĄ estruturada, mostra visĂŁo de futuro da atual gestĂŁo. “Nossa escola serĂĄ pautada pela eficiĂȘncia e estratĂ©gia em inteligĂȘncia e, mais que isso, da consolidação de uma cultura de inteligĂȘncia integrada. Temos, atualmente, um curso de inteligĂȘncia, que estĂĄ na quinta edição, e um seminĂĄrio anual. Ambos reĂșnem profissionais de todo o paĂ­s. Com a escola, a previsĂŁo Ă© que se amplie esse escopo de cursos”, destaca.

 

Edição: DĂ©bora Cronemberger, da AgĂȘncia BrasĂ­lia

Governo do Distrito Federal