Governo do Distrito Federal
Governo do Distrito Federal
19/06/20 às 19h40 - Atualizado em 31/07/20 às 17h32

✋🧒👧Live da Segurança Pública debate trabalho infantil

COMPARTILHAR

Adriana Machado, da Ascom SSP/DF 

 

 

Nesta sexta-feira (19), a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF) realizou um debate sobre a exploração do trabalho infantil, no contexto do Distrito Federal, durante uma live pelo perfil da pasta no Instagram.

 

Representantes da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES) participaram da entrevista ao vivo. Internautas participaram ativamente da transmissão com questionamentos, sugestões e elogios ao tema, escolhido por conta do Dia Mundial de Combate à Exploração do Trabalho Infantil, comemorado no dia 12 de junho.

 

A psicóloga e pós-doutoranda da SEDES, Juliana Castro, explicou como identificar as formas de trabalho infantil e o que fazer ao se deparar com a situação. “Existem vários tipos de trabalho infantil, como o tráfico de drogas, exploração sexual, mendicância (pedir dinheiro na rua), vender objetos, como panos de prato e flores; o trabalho infantil doméstico – como se vê pessoas trazendo meninas do interior para trabalhar em casa. Tudo isso é trabalho infantil. Podemos perceber em nosso dia-a-dia, não é só cortar cana ou trabalhar em carvoaria como trabalho pesado”.

 

Juliana, que está à frente do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) Brasília, também falou da abordagem feita às famílias de crianças e adolescentes que são identificados nestas condições. “Nosso trabalho, além de informar ao conselho tutelar, é de também entender como esse trabalho foi concebido por aquela família, pois não é de repente que essa prática é adotada. Muitas vezes faz parte do contexto familiar esse tipo de trabalho, os pais cresceram nesta realidade. Nosso trabalho é fazer com essa família entenda quais os riscos a criança está sendo submetida”, explicou.

 

Na última semana, a SEDES lançou o Plano de Ações Integradas de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, uma iniciativa voltada ao atendimento de crianças e adolescentes em situação de trabalho irregular. A ação faz parte da campanha pelo Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, e será desenvolvida ao longo de todo o ano nas unidades do CREAS da Asa Sul, Asa Norte, Área Central, Noroeste e Sudoeste. “Iniciamos por uma área delimitada e avaliando nossas ações e ampliando aos poucos, até mesmo para que outros CREAS possam se adaptar à realidade de cada região administrativa”.

 

Em parceria com os conselhos tutelares dessas regiões, será elaborada uma carta de compromisso enumerando o protocolo de atuação integrada para acolher as denúncias de exploração da mão de obra infantil. O texto explicará a atuação das unidades do CREAS e do Serviço Especializado de Abordagem Social (Seas). Também será abordado o papel dos representantes de bares, restaurantes, hotéis e supermercado, pois a ideia é identificar e acompanhar as famílias de crianças identificadas em trabalho irregular.

 

Quem quiser participar da Campanha com a distribuição de material de divulgação, e entender como se combater o trabalho infantil no estabelecimento comercial, pode entrar em contato pelo e-mail creas.bsb@sedes.df.gov.br.

 

Proteção

 

A titular da Delegacia de proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), a delegada Ana Cristina Santiago, explicou, durante a live, que submeter criança e adolescente à trabalho excessivo ou inadequado é crime de menor potencial ofensivo. Segundo a delegada, no Distrito Federal, a maior parte das denúncias estão ligadas ao trabalho doméstico e à questão de gênero. “As principais vítimas são meninas. Muitas vezes são submetidas ao trabalho doméstico excessivo e quando não correspondem à exigência do adulto, são castigadas por isso. Já tivemos casos de meninas de cinco anos obrigadas a realizar atividades que não condiziam com a idade ou desenvolvimento cognitivo”.

 

Pandemia

 

A Delegacia Eletrônica da PCDF passou a permitir o registro de ocorrências de maus tratos de crianças e adolescentes durante a pandemia. “Já era permitido, desde o final de 2018, que o registro fosse feito numa delegacia física. Com a pandemia, a PCDF adaptou o sistema de registros e passou a permitir a denúncia online. Mas há outros canais, como o 197 e o Disque 100. Uma outra forma também é síndicos e administradores de condomínios serem obrigados a realizar a denúncia por conta de uma legislação publicada neste ano”, finalizou.

 

Para assistir a live completa, acesse o link.

 

Edição: Lanna Morais

Imagem: Divulgação/SSP/DF