Governo do Distrito Federal
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16/05/18 às 14h13 - Atualizado em 16/05/18 às 18h43

Injúria por sexo ou gênero deve ser denunciada

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Igor Nogueira 

 

No Dia Internacional Contra a LGBTfobia, lembrado na próxima quinta-feira (17), é importante destacar que o registro da ocorrência por injúria preconceituosa por gênero ou sexo é essencial para coibir o crime. A informação é utilizada para investigar os autores e orientar o trabalho policial, identificando reincidentes.

 

De acordo com a titular da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin), Glaucia Cristina da Silva, o criminoso pode responder pela prática preconceituosa.

 

“Quando a vítima denuncia, o autor percebe que pode responder pelo crime. Isso o desencoraja a manter esse tipo de conduta”, explicou a titular da delegacia, Glaucia Cristina da Silva.

 

Dados da Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social (SSP/DF) apontam que o registro do crime caiu nos quatro primeiros meses de 2018.

 

Foram 29 casos de injúria preconceituosa por gênero ou sexo registrados nas delegacias do Distrito Federal nos quatro primeiros meses do ano, enquanto em 2016 foram 46 registros.

 

A delegada-chefe da Decrin destaca que o Estado oferece os meios para denúncia e proteção de vítimas, mas que a demanda deve partir da sociedade. “Na delegacia nós já temos, inclusive, um campo específico para a utilização do nome social, por exemplo.

 

Toda a documentação referente ao caso fica com o nome que a pessoa informar. Além os agentes são capacitados para atender o público”, explicou a delegada.

 

O registro de ocorrência desses crimes pode ser feito na Decrin, em qualquer delegacia ou pela delegacia eletrônica. Outro canal é o Disque-Denúncia da PCDF – o 197.