Governo do Distrito Federal
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8/07/19 às 14h20 - Atualizado em 9/07/19 às 12h29

👩🏻👩🏿 Feminicídio é pauta de reunião entre SSP/DF e TJDFT

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Nicole Vasconcelos, da ASCOM SSP/DF

 

O secretário executivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, delegado Alessandro Moretti, reuniu-se, na sexta-feira (5), com juízes do Núcleo Judiciário da Mulher do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios para atualização de estratégias de atuação nos crimes de feminicídios. Foram apresentados dados atualizados sobre o tema.

 

Segundo Moretti, o estudo inédito da SSP/DF sobre o crime permite customizar os casos. “Ele nos dá a percepção analítica de que quando achamos uma incongruência, podemos ajustar”, afirma o secretário executivo da pasta.

 

O coordenador do Núcleo Judiciário da Mulher do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Juiz Ben-Hur Viza, participou da reunião e disse que os juizados de violência doméstica estão articulados. “Todos os atores (Polícias Civil e Militar, Tribunal de Justiça, Secretaria de Segurança Pública) são muito importantes na prevenção ao feminicídio. Nós vamos fazer ajustes. O estudo da SSP/DF é a peça-chave, pois nos mostra como podemos interferir, de uma maneira positiva, para termos mais efetividade na proteção à vítima”, completa Dr. Ben-Hur.

 

O objetivo do NJM/TJDFT é a busca de um modelo de atuação judicial que favoreça o pleno atendimento à Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). Entre suas competências está a elaboração de levantamento de dados referentes aos procedimentos inerentes à Lei, o assessoramento aos juízes dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e a implantação de mecanismos de avaliação da satisfação dos usuários e de indicativos para aprimoramento dos atendimentos às famílias em contexto de violência doméstica e familiar.

 

A Juíza Fabriziane Figueiredo Stellet Zapata, que também faz parte do NJM/TJDF, acredita que a tornozeleira eletrônica dá mais efetividade à medida protetiva. “A gente não indefere medida protetiva. Acreditamos muito nela para prevenção ao feminicídio”, falou a juíza.

 

 

Fotos: Flávio Alves