Governo do Distrito Federal
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16/09/20 Ă s 21h30 - Atualizado em 17/09/20 Ă s 11h14

đŸ“‰âœ‹đŸ‘©â€đŸŠ±DF tem menor taxa de homicĂ­dios de mulheres do paĂ­s em 2020

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Adriana Machado, da Ascom – SSP/DF

 

Levantamento divulgado nesta quarta-feira (16) pelo Monitor da ViolĂȘncia – parceria do portal G1 com o NĂșcleo de Estudos da ViolĂȘncia da USP e o FĂłrum Brasileiro de Segurança PĂșblica – revela que o Distrito Federal possui o menor nĂșmero de homicĂ­dios de mulheres no paĂ­s. Os dados avaliados sĂŁo referentes aos primeiros semestres de 2020 e de 2019. A taxa atingida foi de 0,6 a cada 100 mil mulheres. Em igual perĂ­odo, o Brasil teve aumento de 2% no nĂșmero de mulheres assassinadas.

 

 

Os casos de feminicĂ­dios tambĂ©m subiram em todo territĂłrio nacional. Onze estados contabilizaram mais vĂ­timas de um ano para o outro. No DF o cenĂĄrio foi de queda nos registros desse tipo de crime. “No mesmo perĂ­odo tivemos redução dos casos de feminicĂ­dio. Foram oito crimes neste ano, quase metade dos quinze registrados no primeiro semestre de 2019. O enfrentamento a todo tipo de violĂȘncia contra a mulher Ă© prioridade para o Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Segurança PĂșblica (SSP). A queda dos crimes tambĂ©m revela que nossas açÔes, como campanhas de incentivo Ă s denĂșncias e esforço concentrado para melhoria dos serviços, tĂȘm surtido efeito positivo”, destaca o secretĂĄrio de Segurança PĂșblica, delegado Anderson Torres.

 

Nos oito primeiros meses deste ano, a redução Ă© ainda maior. Enquanto que de janeiro a agosto do ano passado 21 mulheres foram vĂ­timas de homicĂ­dio, no mesmo perĂ­odo deste ano o nĂșmero caiu para 14 – o que representa redução de 33%. JĂĄ a taxa de diminuição dos feminicĂ­dios foi ainda maior no mesmo perĂ­odo – 43% – saindo de 21 crimes ano passado para 12 este ano.

 

Campanhas

Como parte das diversas açÔes realizadas na prevenção e enfrentamento da violĂȘncia contra a mulher, a SSP aderiu Ă  campanha de Ăąmbito nacional Agosto LilĂĄs, mĂȘs em que a Lei Maria da Penha completou 14 anos de promulgação no paĂ­s.

 

“A Lei Maria da Penha Ă© um marco no combate Ă  violĂȘncia de gĂȘnero e determinante para o reconhecimento de todos os tipos de violĂȘncia – seja ela fĂ­sica, psicolĂłgica, sexual, patrimonial ou moral – e tambĂ©m a responsabilização dos agressores”, completa Torres.

 

Em 2019, a SSP/DF lançou a campanha permanente de prevenção ao feminicĂ­dio – a #MetaaColher. Com o slogan “A melhor arma contra o feminicĂ­dio Ă© a colher”, o movimento se pauta em estatĂ­sticas levantadas pela CĂąmara TĂ©cnica de Monitoramento de HomicĂ­dios e FeminicĂ­dios (CTMHF). O estudo direciona açÔes preventivas da segurança pĂșblica nessa temĂĄtica. “O levantamento revela detalhes importantes das circunstĂąncias em que os feminicĂ­dios foram cometidos no DF. A atualização das informaçÔes Ă© mensal. Desta forma, conseguimos mapear informaçÔes como motivação, idade de vĂ­timas e agressores”, analisa o coordenador da CTMHF, delegado Marcelo Zago.

 

O nĂ­vel de detalhamento Ă© possĂ­vel por conta do preenchimento de um documento com 127 questionamentos pela equipe da CTMHF, para cada crime, como ressalta o coordenador da CĂąmara. “Conseguimos informaçÔes necessĂĄrias para um estudo aprofundado e acompanhamento dos crimes. Os documentos nĂŁo se restringem Ă s ocorrĂȘncias, pinçamos as principais informaçÔes dos casos, do inĂ­cio ao fim. Podemos, inclusive, acompanhar a investigação de um crime”.

ViolĂȘncia contra a mulher

Em todo o paĂ­s foram 119.546 registros de lesĂŁo corporal no contexto de violĂȘncia domĂ©stica no primeiro semestre deste ano. A queda em relação ao mesmo perĂ­odo do ano passado Ă© de 11%, mas ainda sĂŁo, em mĂ©dia, 664 mulheres agredidas por seus companheiros dentro de casa por dia. No DF, o nĂșmero de ocorrĂȘncias relacionadas Ă  violĂȘncia domĂ©stica tiveram pequena alta, que pode estar relacionada ao aumento das denĂșncias. De janeiro a junho de 2019 foram contabilizadas 8.079. Em igual perĂ­odo deste ano, 7.639 registros.

 

Ao analisar o cenĂĄrio dos primeiros oito meses deste ano com os de 2019, os registros de violĂȘncia contra a mulher apresentaram redução de 4%. Foram 10.396 ocorrĂȘncias entre janeiro e agosto de 2020 frente a 10.825 casos, em igual perĂ­odo do ano passado.

 

“No inĂ­cio do isolamento havia certo receio das autoridades policiais em relação Ă  subnotificação desses crimes, pela dificuldade da denĂșncia diante do isolamento social, pois vĂ­timas estariam por mais tempo com seus agressores. Mas as polĂ­cias se adaptaram ao perĂ­odo para atender a população”, avalia Torres.

 

O registro do crime passou a ser permitido por meio da Delegacia EletrĂŽnica durante a pandemia. TambĂ©m foi publicada a lei que obriga sĂ­ndicos de prĂ©dios e condomĂ­nios a formalizar denĂșncias de violĂȘncia domĂ©stica. As denĂșncias por meio do telefone 197 e acionamentos pelo 190 em casos de emergĂȘncia permaneceram funcionando de forma eficiente.

 

Atualmente, apĂłs o registro, a ocorrĂȘncia Ă© encaminhada para a ĂĄrea responsĂĄvel pela apuração, que poderĂĄ entrar em contato – via telefone ou mesmo por WhatsApp, o que dependerĂĄ da gravidade da denĂșncia – para obter mais informaçÔes do crime. Em casos de indisponibilidade de acesso Ă  internet, a vĂ­tima pode fazer o registro por meio do telefone 197, na opção 3.

 

Com a publicação da portaria interna, as ferramentas digitais foram adaptadas e atĂ© mesmo o QuestionĂĄrio de Avaliação de Risco estĂĄ sendo implementado para ser preenchido diretamente na plataforma. “As informaçÔes serĂŁo analisadas pela Delegacia EletrĂŽnica e pelas Deams I e II e nĂŁo mais pelas delegacias prĂłximas do endereço das vĂ­timas”, esclarece a titular da Delegacia Especial de Atendimento Ă  Mulher II (Deam II), a delegada Adriana Romana.

 

De acordo com a delegada, o modelo de registro on-line Ă©, alĂ©m de tudo, uma forma de estimular a denĂșncia. “Esse formato pode encorajar mulheres vĂ­timas de violĂȘncia que tĂȘm vergonha ou nĂŁo se sentem Ă  vontade para realizar o registro em uma delegacia”.

 

A Lei Maria da Penha Ă© um marco no combate Ă  violĂȘncia de gĂȘnero e determinante para o reconhecimento de todos os tipos de violĂȘncia – seja ela fĂ­sica, psicolĂłgica, sexual, patrimonial ou moral – e tambĂ©m a responsabilização dos agressores.

                Anderson Torres, secretĂĄrio de Segurança PĂșblica 

 

Atendimento especializado

O Distrito Federal conta com duas delegacias especializadas no atendimento à mulher: a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher I (Deam I), que funciona na Asa Sul, e a Deam II, em Ceilùndia. As delegacias funcionam 24 horas por dia. Além disso, todas as delegacias circunscricionais da Polícia Civil do DF (PCDF) contam com seçÔes de atendimento à mulher.

 

A PolĂ­cia Militar do DF (PMDF) oferece policiamento especializado para atendimento Ă s mulheres por meio do programa de Prevenção Orientada Ă  ViolĂȘncia DomĂ©stica (Provid). O trabalho ajuda a prevenir, inibir e interromper o ciclo da violĂȘncia domĂ©stica. Em 2020, o programa realizou 9.235 atendimentos. No Ășltimo ano, o programa foi ampliado para 31 regiĂ”es administrativas do DF.

 

Pandemia

Desde o inĂ­cio da pandemia, o atendimento Ă s mulheres em situação de violĂȘncia foi uma prioridade do governo do Distrito Federal. Os atendimentos da Secretaria da Mulher nĂŁo pararam. A Casa Abrigo continuou aberta 24 horas e as unidades do Centro Especializado de Atendimento Ă  Mulher tambĂ©m permaneceram em funcionamento.

 

AlĂ©m disso, foi lançada a campanha Mulher, vocĂȘ nĂŁo estĂĄ sĂł!, pela SMDF. “Por meio dela, criamos protocolos de atendimento para mulheres em situação de violĂȘncia nesse tempo de pandemia, estabelecendo serviços online e o teleatendimento, que foi algo inovador. A mulher que estĂĄ em casa pode ter acesso, por meio do telefone, a um atendimento com um de nossos especialistas. Nosso temor era a subnotificação, por isso, colocamos Ă  disposição esses novos canais pensando, justamente, em facilitar que as mulheres que estivessem dentro de suas casas com seus agressores pudessem pedir ajuda e tivessem a certeza de que elas nĂŁo estĂŁo sozinhas”, destaca Ericka Filippelli, secretĂĄria da Mulher .

 

Edição: João Roberto