Governo do Distrito Federal
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9/03/20 às 15h09 - Atualizado em 9/03/20 às 16h10

Dados sobre feminicídio são apresentados aos servidores do sistema penitenciário

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Adriana Machado, da Ascom – SSP/DF

 

A Secretaria de Segurança Pública do Distrito (SSP/DF) dá continuidade ao cronograma de ações pelo mês da mulher. Nesta segunda-feira (9), dados sobre feminicídio foram apresentados aos servidores do sistema penitenciário, durante palestra ministrada pelo secretário executivo da pasta, o delegado Alessandro Moretti. O evento ocorreu no auditório da Escola Penitenciária (EPEN), localizado no Complexo da Papuda.

 

 

A ação , que faz parte das atividades voltadas aos servidores, foi organizada pela Escola Penitenciária (EPEN), vinculada à Subsecretaria do Sistema Penitenciário (SESIPE). Durante todo o mês, semanalmente, serão realizadas oficinas e atendimentos voltados à saúde da mulher.

 

Durante a palestra, foram apresentados dados analisados pela Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídio e Feminicídio (CTMHF), por meio da ferramenta de cruzamento de dados – Business Intelligence (BI) – que possibilita atualização constante e inclusão de novas informações. Desta forma, todos os feminicídios ocorridos no Distrito Federal, desde que a lei federal que tipifica o crime entrou em vigor, em 2015, foram analisados pela Câmara.

 

Números como a constatação de que mais de que mais 70% dos feminicidios no DF aconteceram dentro de casa, em contexto de violência no ambiente familiar, longe da intervenção do Estado, e que em 43% dos crimes o meio empregado foi arma branca foram apresentados aos servidores. Outro dado extraído foi que em 79% dos feminicídios consumados, as mulheres não tinham medida protetiva, ou seja, os agressores tinham livre acesso às vítimas.

 

O secretário executivo de Segurança Pública, Alessandro Moretti, ressaltou a importância do evento no mês de março. “Procuramos concentrar todas as atividades da Secretaria de Segurança relativas às pautas das mulheres neste mês, como forma de fazer um esforço concentrado no combate à violência contra este público. Na última semana, lançamos animações feitas pela Maurício de Sousa Produções com esta temática. Precisamos combater este mal de todas as formas”, disse.

 

Moretti falou também da importância do sistema penitenciário local no contexto da Segurança Pública do DF. “É uma determinação do secretário de Segurança Pública, o delegado Anderson Torres, que seja dada atenção especial aos servidores do sistema penitenciário, pois além do trabalho de excelência, trata-se da maioria dos servidores ligados diretamente à pasta”.

 

Para a juíza da Vara de Execuções Penais (VEP), Leila Cury, a data é importante para o debate do papel das agentes. “Elas trabalham em um ambiente principalmente masculino. Eventos como este são primordiais para debatermos e buscarmos o melhor caminho para valorização destas profissionais”.

 

A juíza parabenizou o trabalho que vem sendo desenvolvido no Sistema Penitenciário pela atual gestão da SSP/DF. “Aproveito esta oportunidade para parabenizar a Secretaria de Segurança pelas ações que tem desenvolvido nas unidades prisionais. Pela primeira vez vejo pessoas tão comprometidas com a melhoria do sistema penitenciário”.

 

A segunda palestra do dia ficou a cargo da agente de Execução Penal, Ivani dos Santos. Ela apresentou dados do Centro Integrado de Monitoramento Eletrônico (CIME) em relação às tornozeleiras utilizadas em casos de violência contra a mulher.

 

Os dispositivos portáteis são alugados ao custo unitário de R$5,79 por dia. Considerado um dos mais econômicos no país, o valor inclui, além do próprio equipamento, a estrutura necessária para utilizá-lo. O controle de pessoas monitoradas é feito em tempo real, 24 horas por dia de forma ininterrupta, com o uso de tecnologia capaz de identificar a localização exata dos monitorados, a partir de limites de exclusão e inclusão, previamente definidos exclusivamente pela Justiça. Ao todo, já foram instalados 856 dispositivos nos casos de violência doméstica, destes 170 estão ativos.

 

Estiveram também presentes na cerimônia o subsecretário do Sistema Penitenciário – o delegado Adval Cardoso, a diretora da EPEN – Jessica Racquel Barros, representantes do Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional no Ministério Público do distrito Federal e Territórios (MPDFT) – os promotores de justiça Luís Lopes Manzur e Cláudia Braga Tomelin, o conselheiro de Assuntos de Cultura da Embaixada dos estados Unidos no Brasil – Érik Holm e a presidente da Comissão do Sistema Penitenciário na OAB/DF, Cláudia Tereza Sales.

 

Inauguração do auditório da EPEN

O evento foi realizado no novo auditório da EPEN, inaugurado nesta segunda-feira (9). O local foi adaptado na estrutura já existente da escola. A mão de obra utilizada foi a de reeducandos da Penitenciária do Distrito Federal II (PDFII), com recursos repassados pela SSP/DF à SESIPE. Desta forma, os reeducantos poderão remir a pena – um dia a cada três de trabalho.

 

A adaptação do auditório durou cerca de um mês.

 

 

Edição: Lanna Morais

Fotos: Maurício Araújo