Governo do Distrito Federal
26/11/21 Ă s 11h34 - Atualizado em 22/12/21 Ă s 16h57

đŸŒčCombate Ă  violĂȘncia contra a mulher ganha novo aliado

Karina Linhares

 

Com o compromisso de ampliar a proteção a mulheres sob risco de violĂȘncia extrema no Distrito Federal, a Secretaria de Segurança PĂșblica (SSP/DF) aprimorou o Programa de Segurança Preventiva para Ofendidas em Medidas Protetivas de UrgĂȘncia, que tem como principal função o acionamento prioritĂĄrio de emergĂȘncia.

 

A versão anterior do Viva Flor consiste em aplicativo, instalado no celular da vítima, vinculado ao Centro Integrado de OperaçÔes de Brasília (Ciob), da SSP/DF. Ao ser acionado, o aplicativo emite um chamado de forma prioritåria na tela do computador do despachante do Ciob, que encaminha, imediatamente, uma viatura da Polícia Militar para o local.

 

O novo dispositivo Ă© diferente. Ele consiste em aparelho similar a um smartphone, que Ă© disponibilizado de acordo com critĂ©rios estabelecidos pela Justiça, com funçÔes restritas para o uso como instrumento de proteção. O aparelho inova em relação ao aplicativo anterior por permitir o acompanhamento do deslocamento da vĂ­tima em tempo real, indicando a localização de forma dinĂąmica em caso de acionamento emergencial por risco iminente de violĂȘncia ou grave ameaça.

 

AlĂ©m disso, o novo dispositivo possibilita ligaçÔes a nĂșmeros prĂ©-cadastrados, mensagens prontas de texto, gravação de imagens, registro fotogrĂĄfico e captação de ĂĄudio e vĂ­deo do ambiente, material que pode ser utilizado pelo sistema de Justiça como provas de eventuais descumprimentos de medidas protetivas de urgĂȘncia.

 

Felipe Oliveira - SSP/DF

SecretĂĄrio JĂșlio Danilo apresenta novo dispositivo | Foto: Felipe Oliveira – SSP/DF

“Esse novo acompanhamento Ă© uma das açÔes propostas pelo Mulher Mais Segura, que Ă© um programa cuja ideia Ă© reunir medidas e açÔes de enfrentamento aos crimes de gĂȘnero e fortalecimento de mecanismos de proteção”, destaca o secretĂĄrio de Segurança PĂșblica, JĂșlio Danilo.

 

Para o subsecretário de Prevenção à Criminalidade da SSP/DF, Sávio Ferreira, “o novo dispositivo amplia a proteção e democratiza o acesso a mulheres vulneráveis economicamente, uma vez que muitas podem não ter acesso a smartphones com pacote de dados, o que anteriormente dificultaria a entrada ao programa”, enfatiza.

 

Consta destacar que a iniciativa da SSP se fundamenta em estudos de casos concretos de violĂȘncia domĂ©stica realizados pela CĂąmara TĂ©cnica de Monitoramento de HomicĂ­dios e FeminicĂ­dios (CTMHF), da SSP, com a detecção de casos de violação do dispositivo portĂĄtil de monitoramento e rastreamento eletrĂŽnico pelo agressor (tornozeleira), bem como a necessidade de ampliação da proteção Ă  vĂ­tima em locais pĂșblicos nĂŁo determinados pelas medidas protetivas.

 

“A partir do momento que o aplicativo foi instalado no meu celular, me senti bem mais segura. Em dois momentos acionei por engano e de imediato a polícia militar esteve no local”, afirma Joana, moradora da Candangolñndia e protegida pelo programa desde novembro de 2018.

 

Para Maria, de Taguatinga, o programa permitiu que ela retomasse a vida, apĂłs anos de violĂȘncia. “NĂŁo sabia atĂ© onde a Justiça poderia me proteger apĂłs a denĂșncia. Para minha surpresa fui ouvida, respeitada, cuidada e, principalmente, protegida. Parece um simples dispositivo, mas para mim significou o inĂ­cio de uma nova vida”, ressaltou.

Logo

Nova identidade visual Viva Flor

 

đŸ”· Principais diferenças para a versĂŁo anterior

 

✔ NĂŁo Ă© mais aplicativo, Ă© um aparelho, semelhante ao celular, com diversas funçÔes voltadas Ă  proteção da mulher
✔ Possui sistema de localização em tempo real, ou seja, uma vez acionado, a mulher passa a ser acompanhada por georreferenciamento

✔ Permite a gravação de ĂĄudio e vĂ­deo do ambiente. Se a mulher estiver numa situação de ameaça, ela pode acionar o dispositivo para gravar as ameaças do agressor e essas informaçÔes podem ser utilizadas na Justiça para fins de comprovação de descumprimento de medida protetiva
✔Sistema operacional customizado exclusivamente para o uso de proteção Ă  pessoa, nĂŁo permitindo o uso para outras finalidades, como internet
✔Sistema Dual Chip, permite a continuidade do uso em caso de desconexĂŁo por ausĂȘncia de sinal de uma das operadoras
✔Chat de texto, com possibilidade de envio de mensagens prontas, vĂ­deos e ĂĄudios. AlĂ©m disso, Ă© possĂ­vel ligar para telefones prĂ©-cadastrados

 

đŸ”·O Programa de Segurança Preventiva para Ofendidas em Medida Protetiva de UrgĂȘncia foi criada pela a Lei Distrital nÂș 5.425/2014, de 9 de dezembro de 2014, com o objetivo de reduzir os altos Ă­ndices de violĂȘncia registrados contra a mulher no Distrito Federal, por meio da disponibilização de tecnologia para acionamento e atendimento cĂ©lere para mulheres em medida protetiva de urgĂȘncia. Atualmente, 128 mulheres fazem parte do programa. Elas recebem acompanhamento da equipe tĂ©cnica da SSP/DF.

 

đŸ”· Cooperação TĂ©cnica

AlĂ©m das secretarias de Segurança PĂșblica e da Mulher, as polĂ­cias Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros, o TJDFT, o MinistĂ©rio PĂșblico do DF e a Defensoria PĂșblica do DF integram a rede de partĂ­cipe no Programa de Segurança Preventiva para Ofendidas em Medida Protetiva de UrgĂȘncia – Aplicativo Viva Flor.

 

 

Felipe Oliveira - SSP/DF

Dispositivo Viva Flor amplia mecanismos de proteção e permite acompanhar a vĂ­tima em tempo real |Foto: Felipe Oliveira – SSP/DF

 

Edição: João Roberto

Fotos: Felipe Oliveira