Governo do Distrito Federal
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15/05/19 às 15h44 - Atualizado em 20/05/19 às 16h59

ūü§ĚAdasa e Funap firmam novo contrato para reeducandos

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Ag√™ncia Bras√≠lia, com informa√ß√Ķes da Adasa¬†

 

A Ag√™ncia Reguladora de √Āguas Energia e Saneamento B√°sico do Distrito Federal (Adasa) e a Funda√ß√£o de Amparo ao Preso Trabalhador (Funap) firmaram um novo contrato para a inclus√£o de reeducandos do sistema prisional nos servi√ßos de apoio √† Ag√™ncia. O ato normativo foi publicado nesta quarta-feira (15), no Di√°rio Oficial do DF e o per√≠odo de contrata√ß√£o √© de cinco anos.

 

Desde 2008 a Adasa mantém parceria com a Funap para a ressocialização de sentenciados, por meio da prestação de serviços. Atualmente, sete reeducandos trabalham nos setores de serviços gerais, manutenção, copa e apoio. Além deles, quatro funcionários que cumprem pena no regime aberto e semiaberto mantêm vínculo empregatício com a Agência.

 

Na opini√£o do diretor da Adasa, Raimundo Ribeiro, a reinser√ß√£o de apenados no mercado de trabalho √© uma responsabilidade da sociedade. ‚ÄúA pr√°tica da contrata√ß√£o deve ser estimulada, porque dificilmente os internos conseguem oportunidades de trabalho. Isso √© bom para a sociedade, porque ela recupera uma pessoa, e para os apenados √© a chance de redirecionar suas vidas‚ÄĚ, afirmou.

 

Para Patrick Dionson, que foi terceirizado ap√≥s o t√©rmino do contrato entre a Ag√™ncia e a Funap, o programa de reinser√ß√£o lhe ofereceu oportunidades para recome√ßar. ‚ÄúExiste uma dificuldade enorme para conseguirmos um emprego. Essa situa√ß√£o faz com que muitos voltem a cometer crimes. Esse tipo de ajuda √© fundamental, porque sa√≠mos de l√° sem perspectivas‚ÄĚ, contou. Dionson colaborou durante cinco anos como reeducando na Adasa e em 2018 foi contratado pela Ag√™ncia como gar√ßom.

 

Ressocialização

 

A oferta de trabalho para o preso está prevista na Lei 7.210, de 11 de julho de 1984. No DF, a Funap, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), desenvolve projetos de incentivo ao trabalho de presos, dentro e fora do estabelecimento penal. Os reeducandos que participam do projeto se inscrevem voluntariamente e são escolhidos pelo histórico de boa conduta. Após avaliação psicológica, eles estão aptos à socialização.

 

Quando recebe a concess√£o do benef√≠cio para o trabalho, o preso em regime semiaberto ou aberto √© beneficiado com a progress√£o da pena: cada tr√™s dias trabalhados equivalem a remiss√£o de um dia de condena√ß√£o. Atualmente, a Funap gerencia 76 contratos e tem mais de 1,2 mil reeducandos inseridos em postos de trabalho com fun√ß√Ķes produtivas em todo o Distrito Federal.