Secretaria de Estado de Segurança Pública

Adriana Machado, da Ascom – SSP/DF

Com o objetivo de resguardar servidores e reeducandos, a Subsecretaria do Sistema Penitenciário (SESIPE), vinculada à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF), tem adotado medidas de caráter preventivo alinhadas às ações do Governo do Distrito Federal (GDF)  para a prevenção de possíveis contágios pelo COVID-19. Desta forma, novos procedimentos farão parte da rotina das unidades prisionais a partir desta quinta-feira (19).

As visitas estão suspensas até o próximo de 27 de março, quando serão reavaliadas pela SESIPE e órgãos de justiça. Inicialmente, as visitas, que ocorrem semanalmente, às quartas, quintas e sextas-feiras, haviam sido suspensas no período de 12 a 20 de março.

Medidas adotadas para contenção do vírus, como distribuição de cartilhas e material informativo a servidores e internos, serão intensificadas com palestras que serão ministradas por equipes da Secretaria de Saúde (SES). De acordo com o subsecretário do Sistema Penitenciário, Adval Cardoso, a  unidades prisionais estão seguindo orientações dos profissionais da Saúde. “Os servidores estão seguindo protocolos específicos para o ambiente carcerário, repassados pelos profissionais de saúde. Também pedimos a ampliação da escala e efetivo das equipes desses profissionais”.

Todos os presídios, exceto o Centro de Detenção Provisória (CDP), estão destinando alas específicas para idosos, considerados pelos órgãos oficiais de saúde como o que apresentam maior risco no contágio do vírus. O CDP já possui um local para este público. A mesma medida está sendo adotada para aqueles que trabalham fora dos presídios. Eles ficaram em um local em separado dos demais.

A quarentena será implementada para os presos recém chegados ao CDP – que semanalmente recebe aqueles encaminhados pela Divisão de Controle e Custódia de Presos (DCCP), da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).

“Semanalmente, as pessoas presas em todo o Distrito Federal são encaminhadas ao Sistema. Ao chegarem, passam por uma triagem realizada por uma equipe de saúde, composta por médicos, enfermeiros e outros profissionais da área. Essa medida também será intensificada para identificação de possíveis casos da doença”, explicou Cardoso.

A higienização de celas e viaturas será reforçada. Além da utilização do material de limpeza recebido pelo GDF como doação Sindicato do Comércio Atacadista do DF (Sindiatacadista-DF), a limpeza incluirá o Hipoclorito de Sódio, componente água sanitária. O produto faz parte do protocolo da SES para assepsia de ambientes, assim como o álcool.

As unidades adotam a rotina diária de duas horas de banho de sol. Dentro da possibilidade de cada presídio, o horário será estendido para três horas. Com a suspensão das audiências judiciais pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), entre os dias 17 e 30 de março, o efetivo poderá ser direcionado para apoiar esta ação.

De acordo com a decisão do Tribunal, somente serão realizadas as audiências de extrema necessidade. As escoltas hospitalares permanecem.

O atendimento religioso, com observação de regras de restrição de contato, permanece.

Edição: Lanna Morais

Foto: Agência Brasília